Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!
DetalhesFicará a cargo exclusivo do contratante a responsabilidade de providenciar policiamento ostensivo para o local - CONFIRA!
DetalhesA sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo - CONFIRA!
DetalhesA direção da sociedade caberá ao sócio, na qualidade de sócio ostensivo, que exercerá o comércio em seu próprio nome e risco - CONFIRA!
DetalhesO contrato de trabalho do cuidador é regido pela lei dos domésticos - CONFIRA!
DetalhesModelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.
DetalhesModelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.
DetalhesFaz doravante, o presente Aditamento, parte integrante do Contrato original aqui aditado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Quarto mensal, para fins exclusivamente residenciais, nos termos e condições a seguir estabelecidos.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.
DetalhesFormaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres.
DetalhesModelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.
DetalhesModelo onde empregado requer indenização por LER/DORT.
DetalhesAutora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!
DetalhesTalvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo j
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