Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!
DetalhesDevidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!
DetalhesPede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!
DetalhesFormaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.
DetalhesFormaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.
DetalhesRegulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.
DetalhesFormulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!
DetalhesA convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA!
DetalhesFormaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.
DetalhesModelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!
DetalhesModelo de Formulário para Banco de Horas - Horas a serem compensadas pelo empregado . CONFIRA!
DetalhesModelo de Quadro de Cargos e Salários, com Valores, Metas mensais e porcentagem de ganho . CONFIRA!
DetalhesModelo de Organograma - Estrutura Organizacional . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis - Escritório de Contabilidade Contador . CONFIRA!
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