Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.
DetalhesNa qualidade de mutuário, declara aceitar as condições contratuais acima mencionadas - CONFIRA!
DetalhesSolicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria.
DetalhesEsclarecemos que tal projeção é baseada no fato que somos representante exclusivo da marca - CONFIRA!
DetalhesA partir da inauguração, o posto adquiriu com exclusividade, todas as quantidades de produtos necessários à operação mercantil - CONFIRA!
DetalhesDeclaramos, através da presente, que recebemos a Circular de Oferta de Franquia - CONFIRA!
DetalhesVenho por meio desta solicitar, que o vendedor promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao comprador - CONFIRA!
DetalhesComprometemo-nos a publicar o periódico denominado, cuja impressão será feita nas oficinas da Gráfica - CONFIRA!
DetalhesComo decorrência desta avença ajustam os contratantes que a segunda distratante não poderá retirar os tubos de aço - CONFIRA!
DetalhesAs partes convencionam que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade - CONFIRA!
DetalhesO inadimplemento das obrigações contraídas pela arrendatária, dá azo à rescisão contratual, devendo o bem ser restituído - CONFIRA!
DetalhesFormalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio.
DetalhesPede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista.
DetalhesRegistra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.
DetalhesEstabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.
DetalhesEstabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.
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