Modelo de carta de dispensa do aviso previo | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Convênio de Cooperação Técnica

O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Direção de Arte

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Cooperativa de Taxistas

Estabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.

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Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio Estudantil Firmado entre Instituição Escolar Aluno e Empresa

O estagiário se compromete a prestar todo e qualquer serviço que a empresa exigir, dentro da sua linha de formação curricular - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio Estudantil com Recebimento de Bolsa Auxílio

O objetivo do contrato é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad

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Modelo de Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial Lava a Jato

Formaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários.

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Modelo de Contrato de Evento Artístico

A contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Bolsa de Ensino

Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Patrimônio de Afetação Rural

Formaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.

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Modelo de Contrato de Gravação de Fonograma

O AUTOR autoriza a GRAVADORA a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Posse de Diretoria de Grêmio Estudantil

Terá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Inscrição em TV por Assinatura

Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

Modelo de Contrato de Obra Literária

Modelo de Contrato de Estágio Estudantil Firmado entre Instituição Escolar Aluno e Empresa

Modelo de Contrato de Estágio Estudantil com Recebimento de Bolsa Auxílio

Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Modelo de Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial Lava a Jato

Modelo de Contrato de Evento Artístico

Modelo de Contrato de Fornecimento de Bolsa de Ensino

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