Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
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O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!
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Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
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De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
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O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
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O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
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Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
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Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
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Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!
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O Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA!
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Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!
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Empresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!
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O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
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Manifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!
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Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
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Advogado envia carta para testemunha, dando-lhe conhecimento da audiência - CONFIRA!
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