Modelo de contrato franquia para escolinha de futebol de base | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.

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Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.

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Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Fundada em Provas Falsas

Modelo onde requerente pleiteia sua absolvição tendo em vista ter sido condenado com base em provas ilegítimas.

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Modelo de Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabal

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Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação na Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.

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Modelo de Petição Requerimento de Falência com Base na Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.

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Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

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Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do ben

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Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falta de Manifestação do Exequente

Esclarecesse qual a parcela se encontra em aberto e em qual delas está baseada a presente execução - CONFIRA!

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Modelo de Protocolo justificativo de cisão total

Formaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Fundada em Provas Falsas

Modelo de Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Habilitação na Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento de Falência com Base na Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Modelo de Petição Falta de Manifestação do Exequente

Modelo de Protocolo justificativo de cisão total