Contrato de uso de imagem pra newborn | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Falta de Uso do Cinto de Segurança

Modelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe nov

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Modelo de Petição Restituição de Valores Pagos Indevidamente da Tarifa de Telefone

Modelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial".

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Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.

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Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Modelo de Laudo Técnico de Conformidade com Normas de Segurança em Equipamentos e Uso de EPIs

Certifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.

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Modelo de Comunicado de Proibição de Uso de Celular Durante o Expediente de Trabalho

Estabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.

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Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.

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Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.

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Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola

Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola - Confira!

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Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso dos Equipamentos de Trabalho

Modelo a título de empréstimo, para meu uso, dos equipamentos / Objetos especificados, comprometendo-me a mantê-los em perfeito estado.

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso de Medicamento

Modelo de Termo para uso de medicamento a base de substância de Cloridrato de Sibutramina - CONFIRA!

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Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação a Prefeitura / Secretaria para Eventos Sonoros Uso de som em Evento Promocional

Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso de Veículo

Modelo de Termo para responsabilidade e uso de veículo nas realizações das atividades conforme especificado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Restituição de Valores Pagos Indevidamente da Tarifa de Telefone

Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Modelo de Laudo Técnico de Conformidade com Normas de Segurança em Equipamentos e Uso de EPIs

Modelo de Comunicado de Proibição de Uso de Celular Durante o Expediente de Trabalho

Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola

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Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

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