Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesA requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!
DetalhesAutor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!
DetalhesO executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!
DetalhesAutor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!
DetalhesAntes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!
DetalhesAutora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!
DetalhesAutor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA!
DetalhesO Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!
DetalhesAutor concluiu, que houve falha no serviço prestado pela prestadora de energia elétrica. CONFIRA!
DetalhesTranstorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.
DetalhesResponsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesRequer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista
DetalhesAutor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!
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