O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!
DetalhesEsclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!
DetalhesPrecisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!
DetalhesO réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!
DetalhesVem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!
DetalhesManifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!
DetalhesVem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!
DetalhesA segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!
DetalhesO segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!
DetalhesO Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!
DetalhesA segurada requereu administrativamente o benefício, tendo este sido deferido - CONFIRA!
DetalhesAviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!
DetalhesA repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!
DetalhesNão recebeu seu salário, tampouco os vales-transportes e auxílio-refeição, devidos em função da relação de emprego entre as partes - CONFIRA!
DetalhesAcadêmico realizou estágio neste escritório de advocacia, cumprindo sua jornada - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a desistência do processo, pleiteando-se seja o mesmo extinto sem julgamento de mérito - CONFIRA!
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