O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesPede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
DetalhesDados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
DetalhesFora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
DetalhesDelimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
DetalhesDados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão.
DetalhesTodos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .
DetalhesDeclarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.
DetalhesDeclaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
DetalhesAção de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
DetalhesRequer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.
DetalhesVem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.
DetalhesRecebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito.
DetalhesAgravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
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