Cada devedor solidário, pode responder, solidariamente, com os demais devedores, quando a obrigação tiver sido cumprida - CONFIRA!
DetalhesAnte a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!
DetalhesEm face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!
DetalhesTrata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!
DetalhesEmpregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!
DetalhesDevido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!
DetalhesO Cessionário é sócio da referida empresa - CONFIRA!
DetalhesO Cessionário é sócio da referida empresa - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como Objeto o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do Comodante - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesAs partes contratantes, de comum acordo, resolvem dissolver o condomínio existente - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesEmpresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
DetalhesO Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!
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