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Modelos de documentos

Foram encontrados 9760 modelos

3640

Modelo de Petição Juntada da CTPS para Retificação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação.

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3639

Modelo de Petição Nomeação de Preposto em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista.

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3638

Modelo de Petição Réplica Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante apresenta réplica alegando a validade da citação da Reclamada.

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3637

Modelo de Petição Redesignação de Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja redesignada a audiência, uma vez que seu procurador tem outra audiência no mesmo dia e hora, marcada anteriormente.

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3636

Modelo de Petição Cumprimento de Convenção Coletiva - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerida alega que cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e, principalmente, com as estabelecidas na convenção coletiva.

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3635

Modelo de Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.

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3634

Modelo de Petição Desistência da Ação Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação.

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3633

Modelo de Petição Notificação Encaminhada pelo Fiador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.2

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3632

Modelo de Petição Atualização de Débito Alimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde atendendo despacho, Requerente apresenta cálculo de atualização de débito alimentício e requer prosseguimento do feito.

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3631

Modelo de Petição Habilitação da Defensoria Pública nos Autos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.

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3630

Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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3629

Modelo de Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga.

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3628

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Excesso de Velocidade

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo - Cfe novo CPC

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3627

Modelo de Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo

Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament

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3626

Modelo de Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Modelo onde requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local - Cfe novo CPC

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3625

Modelo de Petição Portaria de Instauração de Inquérito Policial

Modelo onde autoridade Policial recebe notícias de atos que, ao menos em tese, configuram crime de apropriação indébita, e instaura inquérito pol

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