Contrato de casa cedida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Negatória de Paternidade - Filho Concebido na Constância do Casamento - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina.

Modelo de Petição Anulação de Casamento I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.

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Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Modelo onde, tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Modelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Requisita pela desistência do processo de separação judicial, em virtude da reconciliação do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Requer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Nulidade de Casamento

Autora, descobriu depois de ter casado, que o seu marido já era casado legalmente, a mesma requer a anulação do casamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Seja requisitado à casa prisional o atestado de conduta carcerária do apenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento contra a Vontade Pais

Apesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão

Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento

Vem requerer a anulação do casamento da autora com o réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis

Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal

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Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Negatória de Paternidade - Filho Concebido na Constância do Casamento - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Anulação de Casamento I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Modelo de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Modelo de Termo de Petição Ação de Nulidade de Casamento

Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Modelo de Petição Intermediária Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento contra a Vontade Pais

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento

Modelo de Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis

Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior