os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesCom a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
DetalhesO autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
DetalhesO estagiário se compromete a prestar todo e qualquer serviço que a empresa exigir, dentro da sua linha de formação curricular - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica.
DetalhesA contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
DetalhesFormaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.
DetalhesTerá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!
DetalhesCede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
DetalhesA direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!
DetalhesA FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!
DetalhesO projeto, visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores - CONFIRA!
DetalhesA requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!
DetalhesDeu-se início o processo seletivo para preenchimento de dez vagas ao Curso de Pós Graduação - CONFIRA!
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