Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
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Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
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Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.
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Modelo para analisar o cabimento da transação penal.
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Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.
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Modelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.
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Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.
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Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
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Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.
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Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
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Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.
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Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.
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Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.
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Modelo onde arrendatário avisa o abandono do contrato de arrendamento.
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Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.
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Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen
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