Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesSuperior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA
DetalhesPelas divergências de suas declarações, divergências estas que podem influir na decisão da causa - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!
DetalhesA Requerida confessa-se devedora, em favor da Requerente - CONFIRA!
DetalhesSendo ambas, audiências de instrução, onde indispensável a presença do patrono de confiança da parte - CONFIRA!
DetalhesO requerente pagou o total de preço fixado e, apesar disso, não conseguiu, que a requerida lhe outorgasse a competente escritura - CONFIRA!
DetalhesRé vem informar que não tem nenhuma objeção na realização da escritura definitiva do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO depositário deverá apresentar suas contas de forma mercantil, esclarecendo-se o destino de todos recebimentos - CONFIRA!
DetalhesTratou sobre as horas extras efetuadas diariamente, comprovando as mesmas através de documentos - CONFIRA!
DetalhesO Requerente e a adolescente vivem como pai e filha, sendo ele o responsável de fato pela assistência material, moral e educacional - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.
DetalhesO marido, vem mantendo conduta desonrosa e tornando insuportável a comunhão de vida entre os cônjuges - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, trata-se de retirar o bem do pátio desabrigado onde se encontra e levá-lo a uma garagem coberta - CONFIRA!
DetalhesO requerente, conforme escritura, tem um condomínio com o requerido - CONFIRA!
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