Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas.
DetalhesModelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor - Modelo I Lei Código Civil . CONFIRA!
DetalhesModelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal
DetalhesModelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
DetalhesEsse Contrato visa a prevenção e combate a Incêndio conforme as especificações contidas no Termo.
DetalhesAferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!
DetalhesO executado, nunca participou do contrato de abertura de crédito as assinaturas neste contrato não são do excipiente - CONFIRA!
DetalhesModelo onde locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário.
DetalhesModelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.
DetalhesModelo onde adquirente de imóvel locado, por não ter a intenção de prosseguir com a locação, pleiteia a devolução do imóvel.
DetalhesDono do Imóvel oferece em uma página o imóvel para alugar, descrevendo detalhes, valores e contato.
DetalhesModelo onde interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação.
DetalhesLocatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA!
DetalhesProprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!
DetalhesO locador é, por todos os títulos, legítimo proprietário do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRequer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!
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