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Modelos de documentos

Foram encontrados 9827 modelos

4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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4381

Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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4380

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Médio

Modelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.

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4379

Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

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4378

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.

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4377

Modelo de Contrato Locação de Bem Imóvel Residencial I

Modelo onde partes realizam alugamento de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.

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4376

Modelo de Contrato Locação de Veículos

Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.

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4375

Modelo de Contrato Locação de Imóvel para Temporada

Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas.

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4374

Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.

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4373

Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

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4372

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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4371

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

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4370

Modelo de Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica

Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuant

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4369

Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Residencial

Modelo onde empresa é contratada para a realização de purificação interna e externa de imóvel.

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4368

Modelo de Contrato Promessa de Doação de Ações

Modelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do

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4367

Modelo de Contrato Saúde Ocupacional

Modelo onde empresa contrata serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de s

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