Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.
DetalhesFormaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais
DetalhesFormaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação
DetalhesNão há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!
DetalhesEfetivada que seja a venda deste veículo, o devedor não ficará com quaisquer outros bens livres e desembaraçados - CONFIRA!
DetalhesSó poderão tomar parte na Assembleia os condôminos em dia com suas obrigações condominiais - CONFIRA!
DetalhesO requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!
DetalhesRequer que Vossa Excelência, determine que a Requerida proceda a retratação das ofensas proferidas - CONFIRA!
DetalhesREQUER digne-se Vossa Excelência em determinar a exclusão do nome dos advogados - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de marmoraria, estabelecendo obrigações, prazos, pagamentos e garantias, com base na legislação vigente.
DetalhesFormaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante.
DetalhesCorrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal
DetalhesFormaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.
DetalhesFormaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.
DetalhesNa condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!
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