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Modelos de documentos

Foram encontrados 5038 modelos

554
Modelo de Requerimento - Revisão de Imposto de Locação

Modelo no qual está em manifesta desconformidade com o valor locativo do citado imóvel, vem requerer revisão do imposto ao mesmo referente.

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553
Modelo de Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos

Modelo que requer a V. Sª. se digne mandar retificar sua aludida declaração, para fins de ser acrescida daquela importância - CONFIRA!

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552
Modelo de Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!

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551
Modelo de Requerimento - Restituição de Documentos

Modelo onde requer que se digne mandar desentranhá-lo e restituí-lo à suplicante, independente de traslado e mediante recibo.

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550
Modelo de Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.

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549
Modelo de Requerimento - Registro de Jornalista

Modelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho.

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548
Modelo de Requerimento - Registro de Incorporação

Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.

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547
Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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546
Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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545
Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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544
Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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543
Modelo de Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso

Modelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito.

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542
Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.

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541
Modelo de Requerimento - Placa de Numeração

Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo.

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540
Modelo de Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Modelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa.

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539
Modelo de Requerimento - Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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