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Modelos de documentos

Foram encontrados 9579 modelos

5426

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

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5425

Modelo de Petição Requerimento Penhora e Hasta Pública

Solicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!

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5424

Modelo de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Foi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!

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5423

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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5422

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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5421

Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento

Pedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!

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5420

Modelo de Petição Informando que está Ciente de Despacho

Informa que está ciente do despacho - CONFIRA!

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5419

Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade

Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!

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5418

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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5417

Modelo de Petição Inicial - Rito Ordinário

O autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!

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5416

Modelo de Petição Criminal 1

Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!

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5415

Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!

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5414

Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!

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5413

Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!

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5412

Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias

O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!

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5411

Modelo de Petição Chamamento do Feito à Ordem

No sentido de Sanear Vício evitando futura nulidade - CONFIRA!

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