Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto.
DetalhesModelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.
DetalhesModelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.
DetalhesModelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto.
DetalhesModelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de em
DetalhesModelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
DetalhesModelo onde os procuradores das partes litisconsortes apresentam prévio ajuste para retirada dos autos no prazo em comum.
DetalhesModelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.
DetalhesModelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.
DetalhesModelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de
DetalhesModelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.
DetalhesModelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.
DetalhesModelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.
DetalhesModelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.
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