Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.
DetalhesModelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
DetalhesModelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano.
DetalhesModelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo
DetalhesModelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição
DetalhesModelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.
DetalhesModelo onde inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido - Cfe novo CP
DetalhesModelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.
DetalhesModelo onde exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso.
DetalhesModelo onde autor pede que seja realizada a oitiva da testemunha no hospital em que se encontra internada, pois não pode comparecer em Juízo.
DetalhesModelo onde passageiro pede indenização pelos prejuízos causados pela companhia aérea.
DetalhesModelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.
DetalhesModelo onde autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.
DetalhesModelo onde apelante reitera pedido de condenação do requerido pelos danos causados em acidente de veículos.
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