Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória.
DetalhesModelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médic
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.
DetalhesModelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.
DetalhesModelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.
DetalhesModelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P
DetalhesModelo onde consumidor notifica empresa reclamando o envio de cartão de crédito sem aviso prévio, e pede o seu cancelamento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde consumidor solicita à empresa, o pagamento antecipado de débitos parcelados - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde consumidor notifica o banco para devolução das tarifas cobradas que não constavam no contrato - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor rebate os argumentos feitos pelo Réu em Contestação, pleiteando pela revisão de contrato bancário ante sua abusividade.
DetalhesModelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos m
DetalhesModelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.
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