Modelos de Documentos, Contratos, Planilhas

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental

Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda

Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Particular de Prestação de Serviços

Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência

O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Modelos de documentos

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Modelo de Termo de Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Modelo de Termo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda

Modelo de Termo de Contrato Particular de Prestação de Serviços

Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência