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Você pesquisou: estatuto e regimento da cooperativa dos catadores de lixo reciclavel

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Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!

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5481

Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!

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5482

Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Transferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!

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5490

Modelo de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante

Requer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!

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5491

Modelo de Convocação para funcionário

Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.

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5492

Modelo de Petição de Desarquivamento e Extinção pela Prescrição

Desarquivamento do presente feito, com a consequente reativação junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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5493

Modelo de Petição Pesquisa de Endereço no SIEL

Requerer a pesquisa do endereço do Requerido no Siel - Sistema de Informações Eleitorais - CONFIRA!

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5494

Modelo de Petição de Juntada da Carta de Preposto

Requer a juntada da Carta de Preposição para que assim, surta seu jurídico e legal efeito - CONFIRA!

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5496

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos

Escolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.

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5498

Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Requer seja determinada nova penhora online de possíveis ativos financeiros de propriedade da executada - CONFIRA!

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5501

Modelo de Petição de Execução Provisoria

A citação do Executado para, querendo, efetue o pagamento ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!

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5502

Modelo de Contranotificação Extrajudicial

Resposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada.

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5503

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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5506

Modelo de Petição de Penhora e Localização de Bens em Execução Frustrada

o Exequente pugna pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado e de sua esposa - CONFIRA!

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5507

Modelo de Petição de Título Executivo Extrajudicial de Nota Promissória

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter seus bens penhorados - CONFIRA!

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5508

Modelo de Petição Audiência Virtual - Juizado Especial Cível

Vem requerer que a audiência seja realizada por videoconferência - CONFIRA!

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