Estatuto e regimento interno de construcao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Processada perante o Juizado Especial Civil

Observe-se, ainda, que a Sra. não fez prova de ser esposa do reclamante e não foi ela quem propôs a reclamação contra o Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

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Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002

Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002 - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil

Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!

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Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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Modelo de Termo Contrato de Administração de Obra Civil

O objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada Projeto. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Modelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Empregados - Modelo Simples

A Associação tem finalidade de prestar assistência financeira, desenvolver o mutualismo e promover o bem-estar social dos empregados - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto da Associação cultural e esportista de Motociclismo

Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.

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Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

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Modelo de Termo Contrato de Administração de Obra Civil

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo de Petição Tramitação Especial

Modelo de Estatuto de Associação de Empregados - Modelo Simples

Modelo de Estatuto da Associação cultural e esportista de Motociclismo

Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu