Contrato de locacao de maquinas para construcao civil com operador | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Filho

A referida locação foi feita por tempo indeterminado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução para Locação

Durante a ação de despejo a executada, abandonou a economia locada deixando as chaves na casa dos exequentes - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

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Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002

Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002 - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Civil sem Fim Lucrativo

Modelo de Associação civil de caráter religioso sem fins lucrativos, tempo indeterminado e número ilimitado de membros - Igreja.

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Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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Modelo de Petição Dissolução Contenciosa de Sociedade Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.

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Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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Modelo de Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil

Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

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Modelo de Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal

Modelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

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Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Modelo de Petição Dissolução Contenciosa de Sociedade Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil

Modelo de Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal