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9425

Modelo de Carta de Advertência ao Condômino por Mau uso do Condomínio

Têm-nos chegado reclamações sobre o barulho excessivo que há no apartamento de sua moradia - CONFIRA!

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9568

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

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9569

Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.

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10525

Modelo de Solicitação Formal de Abertura de Conta Corrente Empresarial

Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa.

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10643

Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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10702

Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Requer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!

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10714

Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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10943

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio

O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA!

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10961

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!

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511

Modelo de Contrato a Título de Experiência

Modelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!

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2381

Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura

Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!

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4587

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda Quitado c.c. Contrato de Locação de Bem Imóvel Adquirido em Leilão

Modelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos.

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391

Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães ou Gatos - Animais

Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães ou Gatos Animais - cláusulas: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo - ADM Fácil. CONFIRA!

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392

Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio

Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo - Modelo ADM Fácil.

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393

Modelo de Contrato de Arrendamento de Maquinário

Modelo de Contrato de Arrendamento de Maquinário - Máquinas e Equipamentos. cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo.

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821

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel para Fins de Temporada - Aluguel Casa Praia

Modelo de Contrato Completo Específico para Alugar Residência para um Período de Curto Prazo . CONFIRA!

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