Termos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
DetalhesDefini os termos da propriedade conjunta e gestão compartilhada do caminhão entre três sócios.
DetalhesLocação de um imóvel comercial e sua garantia se dá por meio de caução em dinheiro (conta poupança conjunta) e título de capitalização.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.
DetalhesVem fixar, prazo para entrega do laudo a fim de determinar a revisão do contrato - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
DetalhesFormaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.
DetalhesEnviamos anexos os contratos, a fim de serem rubricados e assinados pelas testemunhas - CONFIRA!
DetalhesFui informado de que não poderia me utilizar dos benefícios do plano de saúde, em virtude de atraso no pagamento - CONFIRA!
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