Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.
DetalhesSolicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.
DetalhesModelo de Instituto Bíblico - Cultural e espiritual do povo, através de obras missionárias pastorais, catequéticas e educativas de renovação com
DetalhesModelo de Sociedade Civil com Finalidade Desportiva, Recreativa e Cultural - Confira!
DetalhesModelo de Entidade civil de natureza religiosa, com fins não econômicos, com duração por tempo indeterminado.
DetalhesModelo de entidade civil sem fins lucrativos, serviços sociais voluntários, nas áreas de combate a incêndio; atendimento pré-hospitalar, etc.
DetalhesModelo de Associação Civil com autonomia Patrimonial, sem fins Lucrativos - Projeto de Pequisa - CONFIRA!
DetalhesModelo de Associação Civil sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica na sua Comunidade ou Bairro.
DetalhesModelo de Associação Civil de natureza religiosa, sem Fins econômicos, constituída por Pastores - CONFIRA!
DetalhesModelo de Entidade Civil sem Fins Econômicos de Caráter Cultural, Social, Filantrópico e Administrativo - CONFIRA
DetalhesModelo de Associação Civil sem Fins lucrativos de Caráter Desportivo e Ambiental de duração Indeterminada - CONFIRA!
DetalhesModelo de Associação civil, apolítica, constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos - CONFIRA!
DetalhesAssociação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos
DetalhesO aluno beneficiário estará sujeito às normas do Regimento Escolar, cujas determinações integram o presente instrumento - CONFIRA!
DetalhesCONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
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