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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Uso de Software

Este contrato, concede ao CLIENTE licença não exclusiva de uso de programas de computador, de sua propriedade - CONFIRA!

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10124

Modelo de Contrato de Experiência com Prazo Determinado

O EMPREGADO, ao assinar o presente contrato, toma ciência de que a EMPRESA exerce atividades em âmbito Nacional - CONFIRA!

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10163

Modelo de Carta de Quitação de Débito

Vimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO

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10196

Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA!

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10198

Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado

Decidimos rescindir de imediato seu contrato de trabalho, solicitamos seu comparecimento ao depto de Pessoal - CONFIRA!

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10199

Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Iniciativa do Empregador

Comunicamos-lhe nossa decisão de rescindir seu Contrato de Trabalho - CONFIRA!

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10202

Modelo de Contrato de Revisão Cláusulas Contratuais

É revista a Cláusula Quarta do referido Contrato de Prestação de Serviços para prorrogar o prazo de vigência - CONFIRA!

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10239

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!

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10254

Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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10300

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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10357

Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio

Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consórcios - CONFIRA!

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10439

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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10551

Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.

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11006

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade

O executado, nunca participou do contrato de abertura de crédito as assinaturas neste contrato não são do excipiente - CONFIRA!

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441

Modelo de Contrato de Edição de Obra - Autor Livro e Editora

Modelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.

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1077

Modelo de contrato de mão-de-obra para cooperativas de trabalho

Modelo de acordo de Mão de Obra - Prestação de Serviço a Cooperativa - CONFIRA!

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