Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesA requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!
DetalhesO Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!
DetalhesAutor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!
DetalhesTendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!
DetalhesO Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!
DetalhesO Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
DetalhesA reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!
DetalhesRECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto colocar outro procurador, que, em breve, se habilitará ao processo. CONFIRA!
DetalhesFoi imposta à requerida a obrigação de pagar ao requerente os salários relativos à suspensão injusta e de reintegrá-lo ao trabalho. CONFIRA!
DetalhesVem requerer a prorrogação de prazo por quinze dias para a juntada do competente instrumento de mandato. CONFIRA!
DetalhesVem requerer o deferimento da prova pericial, a ser realizada com o escopo de verificar o grau de insalubridade. CONFIRA!
Detalheso RECLAMADO se referiu ao RECLAMANTE utilizando-se de expressões de baixo calão, injuriosas. CONFIRA!
DetalhesO deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!
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