Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.
DetalhesModelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.
DetalhesDifundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
DetalhesPara aprovação do presente estatuto, serão convocados a se reunir os pais, mestres e Diretor do Colégio - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
DetalhesO aluno beneficiário estará sujeito às normas do Regimento Escolar, cujas determinações integram o presente instrumento - CONFIRA!
DetalhesCONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Controle interno para sua empresa controlar de forme discreta os Clientes Duvidosos e/ou Devedores . CONFIRA!
DetalhesModelo para manter controle e organização do acervo bibliográfico; atender público interno e externo, e orientando a realização de consultas.
DetalhesModelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.
DetalhesModelo de Resposta à solicitação Pedido do delegado de imagens imagem de vídeos das câmeras do Estabelecimento.
DetalhesModelo onde contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno dos funcionários da contratante.
DetalhesModelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.
DetalhesAgravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
DetalhesRelator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
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