Direitos de garantias individuais | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA

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Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Crédito

As partes convencionam que o Cedente deverá pagar à Cessionária a cessão de direitos creditórios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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Modelo De Contrato De Permuta

O primeiro contratante transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre as terras - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral

Empresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!

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Modelo De Contrato Entre Cessionários

Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Direitos Autorais para Fonogramas

O autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: direitos de garantias individuais

Foram encontrados 236 modelos

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Modelo de Contrato de Cessão de Crédito

Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Modelo De Contrato De Permuta

Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral

Modelo De Contrato Entre Cessionários

Modelo de Contrato de Direitos Autorais para Fonogramas

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

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