Direitos de garantias individuais | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto do Sindicato

Modelo onde defende os seus interesses e direitos profissionais e de sua cidadania - CONFIRA!

Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador.

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Modelo de Trabalho Temporário Direitos e Deveres

Modelo de Obrigações e Ônus do trabalhador e da empresa de Trabalho Temporário - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Modelo de Associação Social, Educação, Saúde, Prevenção, Defesa e Garantia de Direitos, Cultura, Estudo, pesquisa e outros - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Transferência de Ponto Comercial

Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações do Estabelecimento Comercial - Contrato de Trespasse - Passa o direito de uso de um Ponto Comercial.

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Modelo de Escritura Pública de Renuncia de Herança

Modelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sócio Parceria em Gestão Esportiva

Modelo de acordo para Carreiras, clubes de futebol, sócio parcerias em Cessão de uso de imagem, compra venda de direitos econômicos, etc.

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Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sócio Usuário para Clube, Associação, Recreativa

Modelo de Contrato usado para registro de direitos e deveres de Sócio e o Clube recreativo - Instituição Recreativa em geral.

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Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Posse e de Benfeitorias

Modelo onde cede e transfere toda a posse, os direitos e ações, para uso e gozo prometendo fazer esta cessão sempre boa.

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Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca

Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.

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Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.

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Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Você pesquisou: direitos de garantias individuais

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Modelo de Escritura Pública de Renuncia de Herança

Modelo de Contrato de Sócio Parceria em Gestão Esportiva

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