Direitos de garantias individuais | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!

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Mdelo de Termo de Cessão de Direitos de Leasing de Motocicleta

Modelo de Cessão irretratável de direitos oriundos de arrendamento mercantil, motocicleta. Cessionário assume o saldo devedor.

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Modelo de Contrato Particular de Promessa de Cessão de Direitos sobre Imóveis e suas Benfeitorias

Modelo de instrumento onde o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do Bem Imóvel e suas Benfeitorias nele Construídas.

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Modelo de Contrato de Promessa Cessão de Direitos e Ação à Herança

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários do Falecido. Sendo Legítimos e Únicos sucessores do finado cfe Inventário.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica - Profissional da Moda Modelos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Termo de Cessão de Direitos e Transferência de Cota de Consórcio

Modelo de Cessão e transferência de direitos e obrigações provenientes de contrato de consórcio de bens móveis.

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios

Modelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.

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Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Termo de Cessão de Direitos e Transferência de Cota de Consórcio

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária