Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesCom Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
DetalhesSão cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!
DetalhesO Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
DetalhesCaso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!
DetalhesA pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO
DetalhesO requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!
DetalhesO Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!
DetalhesCessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesO cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!
DetalhesFica formalizada, pelo presente instrumento, a transferência, à SUB-ROGADA, de todos os direitos de crédito e de cobrança - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
DetalhesVêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
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