Direitos de garantias individuais | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens

O requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA

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Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.

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Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA

Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.

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Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.

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Modelo de Contrato de Verba de Aniversário de Supermercado

Concessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial de Lojas

Estabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.

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Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

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Modelo de Contrato de compra e venda de clínica odontológica

Formaliza transação de compra e venda de uma clínica odontológica, estabelecendo direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transferência de Direitos

Para liquidez do presente, as partes concordam que basta a apresentação da memória de cálculo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Creditórios

O cedente não se responsabiliza pela boa liquidação do crédito cedido, estando a cessionária ciente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Rescisão de Cessão de Direitos

Como decorrência desta avença ajustam os contratantes que a segunda distratante não poderá retirar os tubos de aço - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado

O presente contrato tem como objeto, a transferência, pelo comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais

O comprador tem conhecimento do ativo e passivo da empresa, assumindo, todos os direitos e responsabilidades dos mesmos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Modelo de Contrato de Verba de Aniversário de Supermercado

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Lojas

Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Modelo de Contrato de compra e venda de clínica odontológica

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Transferência de Direitos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Creditórios

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