Direitos de garantias individuais | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Através de Incorporação e Fusão de Empresas

A sociedade, sucederá as empresas incorporadas em todos seus direitos e obrigações que estão descritos no inventário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Padaria Panificadora

Formaliza o acordo de arrendamento de uma padaria panificadora, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Trabalho de Cozinheira de Bistrô

Estabelece os termos da relação laboral entre o bistrô e a cozinheira, detalhando responsabilidades, remuneração e direitos.

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Modelo de Contrato de trabalho para recepcionista de local de estética

Formaliza contratação e definir os termos e condições de trabalho estipulando direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de trabalho para Esteticista

Estabelece termos e condições onde a esteticista prestará seus serviços profissionais garantindo direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de locação de brinquedo

Regulamenta a locação de um brinquedo entre o locador e o locatário, estabelecendo direitos, obrigações e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Formada entre duas Pessoas Jurídicas e uma Pessoa Física e Capital em Dinheiro e Direitos

A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos para empresas

Formaliza a prestação de serviços de consultoria financeira e captação de recursos estabelecendo os direitos obrigações e remuneração.

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Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços Musicais para Apresentação Musical em Bailes e Festividades

Os contratantes e contratados deverão reger-se, nos seus direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria Pecuária

DISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de trabalho para recepcionista de local de estética

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Modelo de Contrato de locação de brinquedo

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos para empresas

Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

Modelo de Carta de Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Obra Literária

Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Serviços Musicais para Apresentação Musical em Bailes e Festividades

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