A falta de pagamento, terá a retomada do ponto comercial e suas instalações, pelos vendedores - CONFIRA!
DetalhesO sócio-gerente terá direito a um pró-labore mensal, por conta do exercício específico da administração da firma - CONFIRA!
DetalhesA contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
DetalhesNeste mandato, poderá o procurador requerer o que necessário, fazer as declarações de direito, assinar os contratos, etc... - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar para a CONTRATANTE seus trabalhos - CONFIRA!
DetalhesAutorizam os Contratados a exercerem as suas respectivas defesas no processo criminal - CONFIRA!
DetalhesÉ de direito da CONTRATADA fiscalizar o SITE que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA - CONFIRA!
DetalhesO Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
DetalhesA partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!
DetalhesDefende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesModelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!
DetalhesModelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.
DetalhesModelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento.
DetalhesModelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.
DetalhesModelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.
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