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selo garantia

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9178

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Direito de Exploração de Ponto Comercial e Respectivas Instalações

A falta de pagamento, terá a retomada do ponto comercial e suas instalações, pelos vendedores - CONFIRA!

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9226

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária em conta de participacao com Divisão de Lucros e Prejuízos Conforme as Quotas de Cada Sócio

O sócio-gerente terá direito a um pró-labore mensal, por conta do exercício específico da administração da firma - CONFIRA!

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9325

Modelo de Contrato de Evento Artístico

A contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!

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9440

Modelo de Contrato de Aquisição de Imóvel Residencial

Neste mandato, poderá o procurador requerer o que necessário, fazer as declarações de direito, assinar os contratos, etc... - CONFIRA!

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9855

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria entre Duas Pessoas Jurídicas de Direito Privado

A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar para a CONTRATANTE seus trabalhos - CONFIRA!

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9916

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Específico para a Área de Direito Penal

Autorizam os Contratados a exercerem as suas respectivas defesas no processo criminal - CONFIRA!

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9918

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Site na Internet

É de direito da CONTRATADA fiscalizar o SITE que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA - CONFIRA!

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6058

Modelo de Petição Concessão de Prisão Domiciliar

O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!

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6254

Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!

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9252

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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1335

Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

Modelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!

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2004

Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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2353

Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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2478

Modelo de Petição pedido de restituição de bem apreendido Coisas apreendidas

Modelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento.

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2608

Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC

Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.

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2707

Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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