Contrato dando direito de usar numero do sif | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência

Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso e Gozo de Vaga de Garagem

Modelo onde proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito.

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Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Não exercido pelo sócio o direito de preferência de que trata o caput deste artigo, transfere-se esse direito aos demais sócios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Denúncia de Direito de Preferência

Declara, que não tem interesse na aquisição da propriedade do referido imóvel renunciando expressamente ao direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Prestará ao CONTRATANTE, os serviços jurídicos de consultoria na especialidade do DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.

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Modelo de Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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Modelo de Petição Adjudicação Compulsória - Direito de Preferência não Respeitado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso e Gozo de Vaga de Garagem

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Modelo de Contrato de Denúncia de Direito de Preferência

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Modelo de Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória - Direito de Preferência não Respeitado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação