Contrato dando direito de usar numero do sif | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cumprimento da Pena Restritiva de Direito

Pede-se a continuidade da execução da pena restritiva de direito até o seu integral cumprimento - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Ocorre que a venda foi feita sem que houvesse qualquer comunicação à autora, afrontando seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Fica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Atendimento a Cliente Direito Previdenciário

Ficha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Carta Prestação de Fiança a Pessoa Jurídica de Direito Privado

O FIADOR, acima qualificado, assume na melhor forma de direito, a responsabilidade solidária, como principal pagador - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente

Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira!

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Modelo de Carta Contestando Negação de Atendimento de Doença Preexistente Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

O diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o contratante tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários

Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.

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Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos com Opção de Compra

A infração, por qualquer das partes, das obrigações assumidas no presente contrato, dará à outra o direito de rescindi-lo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

A manutenção do equipamento, objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locador - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora

Modelo que tem como objeto a concessão feita do direito de comercialização dos seguintes produtos / serviços:(Nome dos produtos / serviços).

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Cumprimento da Pena Restritiva de Direito

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos com Opção de Compra

Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora