Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!
DetalhesModelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.
DetalhesTem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA
DetalhesO doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
DetalhesA primeira permutante terá o direito de escolher a posição dos apartamentos e das vagas de garagem - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem.
DetalhesModelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.
DetalhesModelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!
DetalhesModelo de Cessão de Direitos e Obrigações do Estabelecimento Comercial - Contrato de Trespasse - Passa o direito de uso de um Ponto Comercial.
DetalhesModelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!
DetalhesModelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.
DetalhesModelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.
DetalhesModelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
DetalhesModelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
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