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Foram encontrados 3975 modelos

9166

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio

Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!

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4446

Modelo de Contrato Doação Pura e Simples

Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.

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4910

Modelo de Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança

Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA

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6213

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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6215

Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

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9666

Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária e outros Pactos

A primeira permutante terá o direito de escolher a posição dos apartamentos e das vagas de garagem - CONFIRA!

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399

Modelo de Contrato de Cessão de Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Modelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem.

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441

Modelo de Contrato de Edição de Obra - Autor Livro e Editora

Modelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.

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1185

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Programa com os seus Produtos e Marcas

Modelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!

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1237

Modelo de Contrato de Cessão sobre Uso de Veículo

Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!

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1710

Modelo de Termo de Transferência de Ponto Comercial

Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações do Estabelecimento Comercial - Contrato de Trespasse - Passa o direito de uso de um Ponto Comercial.

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2365

Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio

Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!

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2423

Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de Retrovenda

Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.

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3377

Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.

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4169

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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4374

Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.

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