O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.
DetalhesModelo que representa na atividade de registrar e depositar, a produção xx, na instituição xx, competente para o cadastro deste direito autoral.
DetalhesModelo onde recebe em seu nome os benefícios de aposentadoria a que o primeiro tem direito, concedido pela instituição xx.
DetalhesModelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!
DetalhesModelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo de Termo de Cessão de Direito Hereditário - Legado - Confira!
DetalhesModelo que autoriza a tomar conhecimento em meu nome do processo n° XX, em trânsito nessa repartição, para os devidos fins de direito.
DetalhesModelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.
DetalhesModelo onde é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado - Quilombo - CONFIRA!
DetalhesModelo onde vem requerer o cancelamento da compra, devolução da quantia paga, direito de arrependimento no prazo de 7 dias.
DetalhesModelo onde após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cessionário.
DetalhesModelo de pessoa jurídica de direito privado, caráter associativo, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado.
DetalhesModelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.
DetalhesModelo onde atesto para os fins de direito que é portador da deficiência, CID xx, sendo compatível a deficiência com as atribuições do cargo.
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