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8701

Modelo de Petição Intermediária Emenda da Peça Inicial

Vem requerer, que se digne ordenar a Reclamada que se abstenha de praticar qualquer medida coercitiva extrajudicial - CONFIRA!

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8905

Modelo de Carta de Divulgação

Estamos enviando exemplares das revistas, para que sejam, na medida do possível, divulgadas por sua Editora - CONFIRA!

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9782

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Propositura de Ação de Indenização Mediante Pagamento de Honorários

O contratado obriga-se a promover a medida judicial de Indenização com restituição das parcelas pagas e perdas e danos - CONFIRA!

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4483

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais ca

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6135

Modelo de Requerimento Solicitação de Medicamento

Solicita que me sejam fornecidos os medicamentos e também outros que vierem a ser prescritos sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

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1114

Modelo de Contrato de Transporte Universitário

Modelo de acordo de Transporte Coletivo de Universitários porta a porta, sob o regime de fretamento - CONFIRA!

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1117

Modelo de Carta de Comunicado para o Empregado - Abandono de Emprego

Modelo que se trata de carta para que o empregado retorne ao trabalho sob pena de abandono de emprego - CONFIRA!

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1139

Modelo de Declaração de Dependência para Fins de Retenção do IRRF - Importo de Renda

Modelo onde declara cfe Artigo 642 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), que mantenho sob minha exclusiva dependência e Vínculo.

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1453

Modelo de Contrato de Vendas sob forma de Convênio com Farmácia - Desconto em Folha Funcionário

Modelo onde favorece aos funcionários / associados a realizarem compras de produtos na farmácia com desconto de % e em folha de pagamento.

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641

Modelo de Procuração para aplicar dinheiro sob hipoteca - aplicações financeiras

Modelo que faz aplicações financeiras, através de garantias hipotecárias, podendo estabelecer o valor, prazos, multas, juros, etc.

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912

Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.

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932

Modelo de Contrato de Locação de Veículo para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros

Modelo de contrato que tem por objeto o transporte de passageiros, em ônibus com XX lugares sob regime de locação - CONFIRA!

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1635

Modelo de Declaração de União Estável

Modelo onde juridicamente capazes, declaram sob as penas da Lei que convivem em união estável - CONFIRA!

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1731

Modelo de Estatuto Social para Associação de Taxistas - Taxista

Modelo de Regimento Interno - Objetivo de reunir e aglutinar, sob o associativismo, os motoristas profissionais autônomos e proprietários.

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1956

Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.

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2183

Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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