Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.
DetalhesO Requerido encontra-se sob guarda materna desde o nascimento - CONFIRA!
DetalhesRequer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!
DetalhesRequer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!
DetalhesO Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
DetalhesO requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!
DetalhesOs imóveis dotais não podem, sob pena de nulidade, ser onerados, nem alienados, salvo em hasta pública, e por autorização - CONFIRA!
DetalhesRequer a citação da executada para pagar, o valor total da condenação, sob pena de expedição de Mandado de Penhora - CONFIRA!
DetalhesVem comunicar que doravante está sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a devolução dos autos, sob pena de busca e apreensão - CONFIRA!
DetalhesSirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON
DetalhesRequer que o Requerido, seja afastado do lar do Requerente, sob força coercitiva, para internamento em clínica psiquiátrica - CONFIRA!
DetalhesRequer, o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, sob pena de confesso - CONFIRA!
DetalhesO confinante invadiu parte da propriedade demarcando e nela se instalou com plantações e casas, sob alegação de a ele pertencer - CONFIRA!
DetalhesO Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!
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