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Foram encontrados 582 modelos

6311

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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6347

Modelo de Termo de Ação de Adoção Requerente sem Parentesco com o Menor

O Requerido encontra-se sob guarda materna desde o nascimento - CONFIRA!

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6358

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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6478

Modelo de Petição Inicial Ação de Execução de Título Extrajudicial

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!

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6549

Modelo de Termo de Petição Ação de Petição de Herança Família

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!

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6634

Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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6807

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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6998

Modelo de Petição Bens Dotais

Os imóveis dotais não podem, sob pena de nulidade, ser onerados, nem alienados, salvo em hasta pública, e por autorização - CONFIRA!

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7010

Modelo de Petição Citação da Executada

Requer a citação da executada para pagar, o valor total da condenação, sob pena de expedição de Mandado de Penhora - CONFIRA!

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7013

Modelo de Petição Citação em Execução

Vem comunicar que doravante está sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA - CONFIRA!

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7038

Modelo de Petição Devolução do Autos

Vem requerer a devolução dos autos, sob pena de busca e apreensão - CONFIRA!

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7262

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON

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7337

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada para Tratamento Psiquiátrico Involuntário

Requer que o Requerido, seja afastado do lar do Requerente, sob força coercitiva, para internamento em clínica psiquiátrica - CONFIRA!

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7342

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Pagamento Insuficiente

Requer, o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, sob pena de confesso - CONFIRA!

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7352

Modelo de Petição Ação de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse

O confinante invadiu parte da propriedade demarcando e nela se instalou com plantações e casas, sob alegação de a ele pertencer - CONFIRA!

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7398

Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!

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