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Foram encontrados 582 modelos

5507

Modelo de Petição de Título Executivo Extrajudicial de Nota Promissória

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter seus bens penhorados - CONFIRA!

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5583

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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5616

Modelo de Petição Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Requer notificação inicial para apresentar contestação escrita sob pena de revelia e confissão - CONFIRA!

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5648

Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Comprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!

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5674

Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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5692

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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5773

Modelo de Contrato de Construção por Administração

A construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!

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5781

Modelo de Contrato de Fiança Sob Forma Condicional

Enquanto a locatária permanecer como minha funcionária eu serei a sua fiadora - CONFIRA!

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5865

Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação Genérico

A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo - CONFIRA!

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6072

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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6076

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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6088

Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Informação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!

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6146

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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6178

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos - Provedor de Internet

Requerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA!

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6201

Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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6244

Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!

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