Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter seus bens penhorados - CONFIRA!
DetalhesRequer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!
DetalhesRequer notificação inicial para apresentar contestação escrita sob pena de revelia e confissão - CONFIRA!
DetalhesComprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!
DetalhesJuiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!
DetalhesDeclaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!
DetalhesA construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
DetalhesEnquanto a locatária permanecer como minha funcionária eu serei a sua fiadora - CONFIRA!
DetalhesA sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo - CONFIRA!
DetalhesAbandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!
DetalhesRequer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
DetalhesInformação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!
DetalhesAutora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
DetalhesRequerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA!
DetalhesO requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!
DetalhesO requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!
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