Sob medida | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.

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Modelo de Aviso de Mudança de Proprietário / Administrador / Dono da Empresa

Modelo de Comunicado sob alteração - Sob Nova Direção - Representante da Instituição - CONFIRA!

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Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Modelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.

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Termo de Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura

A confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Medida Cautelar por Garantia Real

Requer, que se intime o requerido para que se manifeste sobre a proposta de substituição da garantia, para que se possa levantar o arresto - CONFIRA

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!

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Modelo de Medida Cautelar de Arresto Trabalhista

Modelo de Apreensão de bens que tem por fim garantir futura execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Retificação de Medida Perimetral Do Imóvel

Modelo de Registro inicial com Medidas Incorretas - Com Requisitos para a Retificação - Corrigir e confirma tamanho Perímetro do imóvel.

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Modelo de Planilha de Excel para Cálculo de Quantidade de Comida por pessoa Churrasco

Modelo que planilha que calcula medida de comida por pessoa para churrasco em geral - Baseada na média de consumo.

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Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.

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Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos

Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Quebra de Sigilo Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de t

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo de Aviso de Mudança de Proprietário / Administrador / Dono da Empresa

Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Termo de Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Medida Cautelar por Garantia Real

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

Modelo de Medida Cautelar de Arresto Trabalhista

Modelo de Retificação de Medida Perimetral Do Imóvel

Modelo de Planilha de Excel para Cálculo de Quantidade de Comida por pessoa Churrasco

Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço

Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Quebra de Sigilo Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015