Estatuto de defesa do consumidor | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

O consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição do Bem Pelo Consumidor

Requer, que seja deferida a substituição do automóvel supra, com a entrega imediata do mesmo ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Percebendo o engano, o requerente cessou os pagamentos, solicitou a devolução do que havia pago e consequente rescisão do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Divulgação de Prestação de Serviço - Modelo Simples

Comunicamos, a criação do Serviço de Atendimento ao Consumidor com o objetivo de acompanhar a qualidade de seus produtos - CONFIRA!

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Modelo de Proposta de Representação de Produto Pneus em outro Estado- Modelo Simples

O consumidor, ficará muito satisfeito em poder dispor de um produto de qualidade e durabilidade garantidas - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Tem como objeto a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses do contratante - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia com Ajuste de Honorários de Advogado

O constituído obriga-se, a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do constituinte - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Estipulações Acerca da Contraprestação em Honorários Profissionais

O advogado obriga-se, a prestar seus serviços na defesa dos direitos desincumbindo-se com zelo e atividade do seu encargo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios

Tem como objeto, a proposta de honorários para a defesa dos interesses da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista

Cabe ao mandatário advogar e prestar serviços profissionais na defesa dos direitos do contratante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

Modelo de Petição Pedido de Substituição do Bem Pelo Consumidor

Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Modelo de Aviso de Divulgação de Prestação de Serviço - Modelo Simples

Modelo de Proposta de Representação de Produto Pneus em outro Estado- Modelo Simples

Modelo de Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia com Ajuste de Honorários de Advogado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Estipulações Acerca da Contraprestação em Honorários Profissionais

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista